CIDADES
MPE cobra esclarecimentos sobre concurso da Prefeitura de Gurupi
Questionamentos referem-se à inexistência de vagas para diversos cargos públicos e aos baixos salários previstos nos editais para cargos de nível superior.
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu despacho nesta sexta-feira, 21, solicitando informações acerca do concurso público lançado recentemente pela prefeitura de Gurupi. Os principais questionamentos referem-se à inexistência de vagas para diversos cargos públicos e aos baixos salários previstos nos editais para cargos de nível superior.
O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e autor do despacho, relembra que o concurso público é fruto de um compromisso firmado em março deste ano entre o MPE e a gestão municipal.
O despacho proferido nesta sexta-feira foi emitido após a análise dos editais do certame, disponíveis na página oficial da Prefeitura de Gurupi. O MPE percebeu que não foram disponibilizadas vagas para diversos cargos públicos e que as vagas ofertadas para alguns cargos são em número inferior à demanda prevista, com base em dados acessíveis no portal da transparência do município e levando-se em conta, também, as recentes leis municipais sobre os planos de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do quadro geral e da saúde do município.
Observou-se que os salários previstos para os cargos de nível superior, em sua maioria, estão um pouco acima do salário-mínimo nacional e significativamente menores do que os previstos em diversas leis federais regulamentadoras de profissões. As investigações também identificaram que os servidores contratados temporariamente possuem salários maiores do que os pagos aos servidores efetivos.
O Promotor de Justiça destaca que os questionamentos enviados à prefeitura de Gurupi fazem parte do inquérito civil instaurado para investigar a existência de servidores contratados por tempo determinado em desacordo com a Constituição Federal, que limita tais contratações às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
A prefeitura de Gurupi tem um prazo de 10 dias para encaminhar informações sobre as razões pelas quais os editais de concursos públicos recém-lançados pela municipalidade não ofereceram vagas para mais de 70 cargos, bem como sobre a oferta de poucas vagas para outras 50 funções.
Por fim, o MPE solicita esclarecimentos sobre os critérios adotados na fixação dos salários a serem pagos aos servidores efetivos de nível superior, e em que consistem as denominadas “outras remunerações”, encontradas comumente nos holerites de servidores contratados temporariamente na área da saúde.
CIDADES
Em visita à Agrosudeste, primeira-dama Karynne Sotero destaca potencial dos produtos da agricultura familiar
Acompanhando o governador Wanderlei Barbosa no último dia de feira, no município de Almas, a primeira-dama fez questão de conhecer os produtos comercializados em sua maioria por mulheres
Acompanhando o governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, visitou a 8ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), que foi encerrada neste sábado, 13, no município de Almas. Com atuação pautada na área social, a primeira-dama fez questão de andar pela feira e conhecer os produtos da agricultura familiar comercializados em sua maioria por mulheres.
“O Tocantins tem uma diversidade enorme de produtos da sociobiodiversidade, aqueles que muitas vezes são produzidos por famílias e passam de geração para geração. São geleias, biscoitos, peças em capim dourado e outros tipos de artesanato que são a cara do Tocantins e fonte de renda para diversas pessoas, principalmente da agricultura familiar”, comentou a primeira-dama Karynne Sotero.
Pela manhã, o governador e a primeira-dama participaram da tradicional Missa do Vaqueiro. A programação do último dia de evento contou ainda com a 3ª edição da Cavalgada Agrosudeste.
Agrosudeste
A Agrosudeste foi realizada pela Central das Associações dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins (Cenaprap) entre 10 e 13 de abril, e contou com a parceria do Governo do Tocantins por meio de várias secretarias de Estado. A estimativa da organização é que cerca de R$ 50 milhões tenham sido movimentados em negócios durante a Agrosudeste, que atraiu cerca de 20 mil pessoas durante sua realização.
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