GERAL
Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer
A reforma ministerial se dá em virtude da necessidade da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano.
A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros nesta terça-feira, às 15h. A reforma ministerial foi conduzida pelo presidente Michel Temer em virtude da necessidade da saíde dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto.
Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).
Para assumir o ministério de Minas e Energia, Moreira Franco deixa a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a pasta. Dyogo Oliveira que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram algum ministério, mas continuam no governo.
A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo. Alguns, no entanto, decidiram pela primeira vez buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de 2/3 dos senadores, cujo mandato é de oito anos.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.
(Agência Brasil)
GERAL
Marcus Marcelo quer informativo sobre rede de atendimento a mulheres em situação de violência
Em 2023, foram vítimas de feminicídio no Tocantins 18 mulheres, segundo levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um aumento de 28% em relação a 2022. Diante desses dados, um projeto de lei do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) busca promover a maior divulgação sobre a oferta dos serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Estado. A proposta também quer integrar esses serviços, de modo que se fortaleçam enquanto rede.
Esses serviços são nas áreas da saúde, assistência social, segurança, Justiça e outros programas e espaços com políticas intersetoriais para proteção das mulheres.
O projeto de lei prevê a obrigatoriedade de inserção nos sites do Governo do Tocantins de um guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.
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