O preço da gasolina cai nas refinarias e postos não repassam

“Se ficar constatado que os postos estão comprando o produto com redução nos preço, os mesmos serão autuados”

A Petrobras aumenta o preço do combustível comercializado nas refinarias e o reajuste é repassado rapidamente para os consumidores. As reduções não tem ocorrido, é o que afirma a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO). Nesta terça-feira, 20, o órgão notificou 20 postos de combustíveis de Palmas justamente porque a petrolífera anunciou reduções no valor da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegou às bombas.


As empresas agora tem o prazo de 48 horas para apresentar cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018. O objetivo do Procon é constatar se os postos estão comprando o produto com a redução anunciada e não estão repassando para os consumidores.


Superintendente Nelito Cavalcante: “Se ficar constatado que os postos estão comprando o produto com redução nos preço, os mesmos serão autuados”
Segundo o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, “se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.”, declarou explicando ainda que o Consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Procon.


O telefone para denúncia é o 151. O consumidor também pode procurar a sede do Órgão na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59, em Palmas.

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