Ana Cibele, candidata à presidência do Sisepe, recebeu R$ 738 mil sem trabalhar

MARAJÁ: Se chegar à presidência do Sisepe Ana Cibele vai ganhar R$ 27,6 mil mensais, mais que o Governador Marcelo Miranda que recebe R$ 24,1 mil por mês

Ana Cibele Chaves, candidata da Chapa 3 à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), tem um salário mensal de R$ 21.099,38 como Gestora, conforme o contracheque dela obtido no Portal da Transparência do Governo. No entanto, ela não dá expediente no Governo do Estado desde junho de 2015, graças à sua licença para exercer mandato classista como presidente da Associação Estadual dos Servidores Públicos do Quadro Geral no Estado do Tocantins - Ass-Públicos, entidade praticamente desconhecida, a não ser pelos seus apenas 16 filiados, sendo quase todos da própria diretoria. Ana Cibele já recebeu R$ 738.748,30, equivalente a 32 salários regulares, e outros três 13º salários.

Conforme o Diário Oficial do Estado nº 4.398, de 22 de junho de 2015, Ana Cibele está licenciada até 24 de abril de 2019, o que resultará em outros 14 salários e um 13º, somando mais R$ 316.490,70, que juntados ao que Ana Cibele já recebeu, vai totalizar R$ 1.055.239,00. Para se ter uma ideia, o salário de Ana Cibele é quase igual ao do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que recebe R$ 24.177 mensais, com a diferença que ele comanda um estado com 1,6 milhão de habitantes. Uma verdadeira contradição para a candidata que se diz a favor da "moralização".

Conforme o Cartão do CNPJ da Ass-Públicos, que consta no site da Receita Federal, a associação comandada por Ana Cibele foi criada apenas dois meses antes da sua licença para desempenho de mandato classista, o que leva a crer que a entidade foi criada sob medida para ela. Ao procurarmos a entidade no endereço constante no cartão do CNPJ, na 104 Norte, nenhum sinal de sua sede foi encontrado e os lojistas vizinhos disseram nunca ter visto qualquer placa da Ass-Públicos no local. O telefone que consta no documento é de um escritório de contabilidade, que afirmou desconhecer a entidade. A Ass-Públicos também não tem site e nem e-mail próprio.

SECRETARIA

Nossa reportagem entrou em contato com a secretaria Estadual da Administração e solicitou o inteiro teor do processo de licenciamento de Ana Cibele, mas até agora não obteve resposta. Entretanto uma servidora da secretaria, que pediu para não ter o nome revelado, informou que o processo de licença para exercer mandato classista leva de 30 a 90 dias. Ou seja, considerando a burocracia, que leva documentos a demorarem semanas e até meses para serem expedidos, o tempo entre a fundação da associação e a publicação do benefício para Ana Cibele pode ser considerado recorde.

A liberação de servidores estaduais para exercer mandato classista está prevista no artigo 104 da Lei 1.818/2007, conhecida também como Estatuto do Servidor. Conforme a lei entidades com até 500 filiados podem requerer a disposição de até dois integrantes de sua diretoria sem redução de salários e com a manutenção dos mesmos direitos dos servidores ativos. "A falta de critérios para a disposição, como número mínimo de filiados, ou de tempo de existência da entidade criam o ambiente necessário para que servidores de má fé criem entidades sem qualquer representatividade, apenas para beneficiar os seus diretores. Quem perde com isso é a sociedade, que paga os salários dessas pessoas e os próprios colegas, que são obrigados a desempenhar as suas funções, enquanto eles, na prática, não fazem nada, tornando-se uma espécie de servidores fantasmas", revela um jurista ouvido por nossa reportagem.

Cartão do CNPJ da entidade mostra que ela foi criada apenas dois meses antes da liberação de Ana Cibele. A nossa reportagem também procurou a entidade no endereço que consta no documento, mas não encontrou nenhum sinal da Ass-Públicos, como mostra a foto da fachada com os nomes de quem tem alguma sala alugada ali.

 HIPOCRISIA

Uma das propostas de Ana Cibele para tentar alavancar sua candidatura é baixar o salário como presidente do Sisepe de 13,2 mil pela metade. Ou seja, R$ 6,6 mil, que somados aos mais de R$ 21 mil do seu salário, vai render à servidora mais de 27,6 mil mensais. Montante que supera o teto dos servidores estaduais em R$ 3,5 mil, uma vez que é limitado pelo salário do Governador.

Nossa reportagem entrou em contato com a candidata da Chapa 3, que diante de diversos questionamentos disse apenas que o crescimento da associação é "exponencial", mas não forneceu número de filiados ou os nomes dos demais membros da diretoria. Sobre o recebimento dos mais de R$ 21 mil mensais do Governo do Estado sem dar expediente, ela afirmou que o salário foi conquistado via esforço pessoal. A candidata também não disse se a associação tem prestação de contas ou aonde fica sua sede. Confira no final desta reportagem as perguntas feitas a Ana Cibele que permaneceram sem respota e a íntegra da nota enviada por sua assessoria para este veículo de comunicação.

SISEPE

Os filiados poderão votar nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Taguatinga. E segundo a comissão eleitoral aqueles que tiverem despesas decorrentes do deslocamento para votação serão ressarcidos pelo sindicato, inclusive com o fornecimento de vales-refeição.

PERGUNTAS ENVIADAS PARA A CANDIDATAS E NÃO RESPONDIDAS

1 - Quantos filiados tem a Associação dos Servidores Públicos do Quadro Geral no Estado do Tocantins, presidido pela senhora Ana Cibele Chaves?

2 - Desde quando ela está licenciada para desempenho de mandato classista na associação?

3 - Ela continua recebendo normalmente o seu salário desde que se licenciou?

4 - Considera "moral" se licenciar para um mandato classista de uma associação com pouquíssimos filiados e continuar recebendo um salário de mais de R$ 21 mil?

5 - Quais são os demais membros da sua diretoria?

6 - O senhor servidor Marcos Roberto Santos, que concorre também a presidência do Sisepe, faz parte da diretoria da Ass-Públicos?

7 - Aonde fica a sede da associação?

8 - Existe alguma prestação de contas da associação? Se existir a senhora poderia disponibilizar uma cópia por e-mail?

9 - Mesmo com a proposta de reduzir o salário de presidente do Sisepe pela metade a senhora vai acumular mais de R$ 27 mil em salários, superando inclusive o salário do Governador do Tocantins, Marcelo Miranda. A senhora considera esse valor justo?

10 - Por que a associação não tem site, endereço conhecido ou telefone de contato?

NOTA DA ASSESSORIA

A chapa 3 informa que a associação é recém-criada, mas o crescimento em números de filiados é exponencial. Na associação, não há reeleição, pois a alternância de poder é fundamental para o crescimento de qualquer entidade. É uma associação dos filiados, sem dono.


O salário que a candidata recebe advém do cargo efetivo no Estado de gestor público, ou seja, foi conquistado via esforço pessoal e concurso público. A candidata não recebe nenhum centavo para presidir a associação.

No caso de eleição do Sisepe, a ideia é reduzir em ao menos 50% a verba de representação dos diretores. A redução pode ser ainda maior, a depender de uma análise aprofundada das finanças do sindicato.

Importante ressaltar que quem paga a verba de representação de 15 salários mínimos do atual presidente, Cleiton Pinheiro, sãos os filiados no Sisepe. O atual presidente do Sisepe também acumula seu salário de concursado, pago pelo Estado.

Por fim, a Chapa 3 lamenta o fato de o Sisepe estar usando os veículos de comunicação parceiros do sindicato para fazer ataques diretos e pessoais à candidata de oposição, uma prática para lá de condenável da política partidária.

ESCLARECIMENTO

A Folha Capital exclarece a todos os seus leitores que não tem qualquer vínculo comercial com o Sisepe ou com qualquer membro da sua diretoria. Todas as nossas reportagens se baseiam em documentos obtidos através de fontes seguras e checados várias vezes, ou mesmo através de canais oficiais, como o Portal da Transparência e o site da Receita Federal e podem ser acessados e checados por qualquer cidadão. Lamentamos o fato de que na falta de argumentos plausíveis para se defender a candidata, através de sua assessoria, ataque os veículos de comunicação, que cumprem o seu papel de informar os cidadãos com isenção e imparcialidade.

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