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MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia

Praticantes da umbanda teriam sido impedidos de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério local.

Publicado em

19 de novembro de 2019

por

Da Redação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 18, procedimento para apurar possível ato de intolerância religiosa acontecido no município de Nova Rosalândia, na véspera do Dia de Finados, quando praticantes da umbanda teriam sido impedidos de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério local. Consta que agressões físicas e verbais teriam ocorrido.

Além das agressões sucedidas no local, a Câmara Municipal de Nova Rosalândia divulgou nota oficial repudiando a manifestação religiosa do grupo.

Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de apurar responsabilidades e subsidiar possíveis medidas judiciais e extrajudiciais que venham a se mostrar necessárias.

A liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às liturgias e aos locais de culto são garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal.

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Marcus Marcelo quer informativo sobre rede de atendimento a mulheres em situação de violência

Published

13 horas atrás

17 de abril de 2024

Luzirene Azevedo

Em 2023, foram vítimas de feminicídio no Tocantins 18 mulheres, segundo levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um aumento de 28% em relação a 2022. Diante desses dados, um projeto de lei do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) busca promover a maior divulgação sobre a oferta dos serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Estado. A proposta também quer integrar esses serviços, de modo que se fortaleçam enquanto rede.

Esses serviços são nas áreas da saúde, assistência social, segurança, Justiça e outros programas e espaços com políticas intersetoriais para proteção das mulheres.

O projeto de lei prevê a obrigatoriedade de inserção nos sites do Governo do Tocantins de um guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

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